Sede do TSE em Brasília foi construída pela OAS, empreiteira afundada na Lava Jato e que diz der dado um tríplex para Lula
O edifício em forma de asas projetado por Oscar Niemeyer que abriga o Tribunal Superior Eleitoral é um símbolo importante do julgamento da chapa Dilma-Temer. Faraônico e desnecessário, o prédio estourou o orçamento para sua construção e teve sua execução questionada pelo Tribunal de Contas da União. A obra foi tocada pela empreiteira OAS, a mesma que terminou e reformou o tríplex que seria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A sede do TSE tem 115 mil metros quadrados, gabinetes amplos com banheiros privativos e um mobiliário de primeiríssima linha. A obra é oito vezes maior que o prédio principal do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três Poderes, que tem 14 mil metros quadrados. Como muitas obras públicas no Brasil, custou muito mais do que o previsto. O projeto, feito sem licitação pelo escritório de Niemeyer, deveria ser executado por R$ 89 milhões em 2007, quando foi apresentado. O valor subiu para R$ 120 milhões já no ano seguinte. Foi concluído por R$ 372 milhões em 2011. Com o mobiliário, o gasto estimado foi de R$ 440 milhões em valores de 2011.
No meio do caminho, o TCU questionou a obra iniciada sob gestão do ministro do STF Marco Aurélio Mello. O tribunal detectou sinais de superfaturamento na obra. O Ministério Público Federal entrou com ação questionando o projeto. Depois de pronta, a obra foi de novo questionada. O plenário, que imita tribunais americanos, é inadequado para os debates entre ministros no modelo brasileiro de julgamentos – que ocorrem somente duas vezes por semana. Cinco dos sete ministros têm gabinetes em outras cortes e não precisariam de tanto espaço e conforto.
Não bastasse a suntuosidade e o tamanho exagerado ( o TSE é a corte que recebe menos processos e concentra suas atividades de organização das eleições em períodos curtos, a cada dois anos), a obra foi tocada por um consórcio liderado pela OAS. A empreiteira, hoje se sabe, estava completamente envolvida no maior esquema de corrupção do país, na Petrobras.
A Lava Jato descobriu que a OAS era uma das empreiteiras que fatiavam obras da Petrobras em troca do pagamento de propinas que no fim iam para os partidos políticos. A ironia é que esse esquema está no centro do julgamento da chapa Dilma-Temer. O abuso de poder econômico apontado pelo relator do caso, o ministro Herman Benjamin, foi permitido pelo dinheiro desviado pela corrupção. Um fato que será ignorado de forma absurda por quatro dos sete ministros responsáveis pelo julgamento. Outra ironia, é que a OAS construiu o prédio justamente no período em que ganhava contratos na Petrobras com ajuda do PT e do PMDB.
Para coroar as coincidências envolvendo o edifício mais suntuoso da Justiça brasileira, ele foi construído pela mesma empreiteira que, segundo o Ministério Público Federal, transformou um apartamento simples em um condomínio no Guarujá em um tríplex com decoração refinada. Segundo Léo Pinheiro, dono da OAS, o apartamento era para a família do ex-presidente Lula e a reforma foi feita a seu gosto. Esse processo está nas mãos do juiz Sergio Moro e sua conclusão deve ocorrer ainda neste mês.
O projeto de Niemeyer foi inspirado no prédio do Partido Comunista francês projetado pelo próprio arquiteto. Um palco perfeito para um julgamento em que as provas não contam e a decisão é acertada com o governo.
