Reeleito nesta terça-feira (6) para presidir pelo 12º ano consecutivo o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) prometeu que terá um posicionamento em até 24 horas sobre a admissibilidade de representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
A ação que pede a cassação do mandato de Aécio Neves foi protocolada no último dia 18 de maio pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL , que se basearam na divulgação do conteúdo da delação do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS. Naquele momento, no entanto, o Senado estava com o Conselho de Ética desativado, uma vez que os integrantes do colegiado ainda não haviam sido indicados pela maioria dos blocos parlamentares.
Caso a representação seja admitida, o próximo passo será a designação do relator da matéria. De acordo com o regimento do Senado, o presidente do conselho deve designar o relator em até três dias úteis, mediante sorteio entre os membros do órgão.
O Conselho de Ética é composto de 15 senadores titulares e outros 15 suplentes, eleitos para mandato de dois anos, e pelo corregedor, que é considerado um membro nato.
“As razões para a cassação do mandato são os notórios acontecimento revelados”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ao entregar a representação contra Aécio no Conselho de Ética, no mês passado. “São os notáveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e obstrução da Justiça. Entendemos que não existe condição alguma para que ele continue [Aécio] exercendo a função de senador.”
Aécio e Joesley Batista
Afastado do mandato como senador por decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Aécio pediu R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para arcar com a sua defesa em processos da Operação Lava Jato. O candidato derrotado na eleição presidencial de 2014 alega que não houve irregularidade no pedido dos recursos.
Ainda assim, o episódio motivou denúncia apresentada na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo. No documento de 80 páginas, o procurador-geral, Rodrigo Janot, acusa Aécio de cometer os crimes de corrupção e tentativa de obstrução à Justiça.
Para Janot, o pagamento representa “vantagem indevida” e que Joesley Batista recebeu “contrapartidas em razão da função parlamentar” desempenhada por Aécio Neves.
