Um grupo de taxista protestou na manhã desta terça-feira (30) em frente a Secretaria Municipal de Trânsito de Porto Velho. Os trabalhadores exigem que a pasta fiscalize mais intensamente e proíba a circulação de Uber na capital. Uma reunião ficou agendada para a quarta-feira (31) entre prefeitura e taxistas.
O taxista Josival Rodrigues Silva diz que trabalha há 30 anos como taxista. Para ele, desde quando o Uber entrou em atividade em Porto Velho, houve prejuízo para a categoria, principalmente devido ao valor mais baixo cobrado pelo concorrente. “A gente quer que a Semtran pegue o Uber. Agora mesmo, abri o aplicativo e tem oito rodando. Eles estão acabando com a praça. Para você ser um taxista são 22 documentos exigidos. Hoje gasto por ano para me legalizar R$ 600. E agora a gente só consegue R$ 40 por dia, não dá nem R$ 1 mi por mês. Eles estão fazendo corrida para o aeroporto por R$ 12, não tem condições”, diz o taxista.
Conforme o secretário da Semtran, Marden Negrão, a secretaria age em relação ao sistema de transporte. “Ela gerencia o transporte coletivo e individual, seja por moto ou táxi. Então, estamos cumprindo a lei e ela determina que para o indivíduo prestar o serviço ele tem que ser cadastrado no município. Então, se não há cadastro nem de empresa nem de prestador de serviço e de seu veículo ele é considerado clandestino, isso em defesa a sociedade. Quando encontrada essa situação o veículo é apreendido. Já foram 44 apreensões entre carros, motos e ônibus”, diz.
O secretário diz ainda que a lei municipal impõe a penalidade pelo transporte clandestino. “É clandestino aquilo que não é regular. Então se ele está no aplicativo, ele não está na prefeitura e não está regulado para o serviço que ele está vendendo para a população. É isso que é principal problema, é isso que a gente sugere e solicita: quem está querendo entrar venha conversar, venha saber como é que pode fazer, porque tem lei”, pede Marden Negrão.
Considerado clandestino, o veículo é apreendido levado para o pátio da Semtran ou Detran. “E eu entendo que o indivíduo pode até sofrer uma ação penal por exercício ilegal da profissão, porque o taxista é profissional, existe uma lei que define como o taxista deve ser cadastrado e como pode prestar o serviço. SE a lei federal define isso, e se há uma prestação de serviço que fere ou burla a lei, seria prestação clandestina da atividade”, avalia.
Sobre a manifestação, o secretário disse que ouviu as reclamações dos taxistas e uma reunião ficou agendada para essa quarta-feira (31).
