Brasil teve 37 assassinatos em conflitos por terra entre janeiro e maio deste ano, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), recorde registrado desde 2008. No mesmo período de 2016, 30 pessoas foram mortas em áreas indígenas, quilombolas ou em territórios em disputa com lideranças sem-terra e fazendeiros.
Ocorreram duas chacinas neste ano, envolvendo posseiros e trabalhadores rurais sem-terra. A primeira delas, em 19 de abril, ocorreu na Gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza, no Mato Grosso, e causou nove mortes. De acordo com a CPT, um grupo de quatro pistoleiros chegou à comunidade e atirou, além de também usar golpes de facão. A perícia informou que houve tortura, já que alguns corpos foram encontrados amarrados e outros dois foram degolados.
"Nós estamos vivendo um momento muito complicado de paralisação da reforma agrária, indefinição sobre a questão fundiária, sobre demarcação de terra, sobre regularização de áreas de comunidades de quilombo e ribeirinhos, junto com uma ofensiva do setor ruralista no sentido de ampliar os interesses ligados ao agronegócio. Tudo isso acaba tensionando muito a situação no campo e, é claro, agravando as possibilidades de conflito", disse José Batista Afonso, advogado da CPT.
Em quase todos os casos, a CPT acredita que há envolvimento de pistoleiros. A exceção está na segunda chacina do relatório, recente conflito da última quarta-feira (24) na Fazenda Santa Lúcia, em Pau d’Arco, no Pará, onde nove homens e uma mulher morreram em confronto com a polícia.
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), os policiais foram cumprir mandados de prisão referentes ao assassinato de um vigilante de fazenda e foram recebidos a tiros. Os parentes das vítimas contestam a versão e dizem que foi a polícia quem chegou atirando.
"De fato, o Pará vive um grave momento de acirramento dos conflitos agrários. Isso é resultado imediato do abandonamento das políticas públicas de reforma agrária e titulação de territórios indígenas e de comunidades tradicionais. A situação é agravada pela extinção da Ouvidoria Agrária e a consequente ausência de tratamento adequado dos conflitos", disse Eliane Moreira, promotora de Justiça da Região Agrária de Castanhal.
"Instituições como o Incra e Iterpa (Instituto de Terras do Pará) não cumprem o seu papel de reforma agrária e regularização fundiária, assim como deixam de fornecer informaçoes essenciais para a adequada analise dos conflitos. É preciso que o sistema de segurança implemente efetivamente a política estadual de proteção de defensores de direitos humanos, hoje uma imensa ausência que vulnera vidas", completa Moreira.
No Pará, de acordo com a promotora, o número é maior que o apresentado pela CPT, com 18 assassinatos devido a conflitos. Em reportagem do Jornal Nacional publicada no início de maio, já eram apontadas sete mortes antes da chacina em Pau d’Arco.
Áreas indígenas e quilombolas
A maior parte das mortes envolve trabalhadores rurais sem-terra, posseiros, fazendeiros e/ou madeireiras, mas ocorrem, também, assassinatos em áreas indígenas e quilombolas.
Uma das vítimas, morta em 8 de março, Damião Lima da Silva, o Dão, era um líder indígena, segundo a CPT. O documento divulgado diz que ele foi assassinado a golpes de facão e tiros enquanto trabalhava em uma lavoura, área sobreposta à terra indígena ocupada por posseiros na Aladeia Coité, no município de Palmeiras dos Índios, em Alagoas.
No Rio Grande do Sul, o cacique Antônio José Mig Claudinho, do município de Ronda Alta, foi assassinado no dia 20 de março. A CPT acredita que o conflito está relacionao ao arrendamento de terras para o plantio de soja. A vítima já tinha denunciado ameaças de morte.
Raimundo Silva foi morto em área quilombola em 12 de abril, com um tiro nas costas quando voltava para a comunidade Charco, no município de São Vicente Ferrer, no Maranhão. A polícia ainda investiga o caso.
O que diz o Incra
Responsável pela reforma agrária no país, o Incra diz que o cadastro e seleção de beneficiários para a inclusão em novos assentamentos está paralisado desde abril de 2016 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), e que aguarda uma decisão final do órgão para retomar o processo. A instituição informa ter 12 mil lotes prontos para assentar famílias, mas depende da liberação da corte.
Ouvidoria Agrária Nacional, diz o instituto, foi incorporada à estrutura do órgão no início do ano, e começou a atuar efetivamente há cerca de dois meses.
Sobre as mortes em Colniza (MT), o Incra diz que o conflito tem relação com extração de madeira, e não com a reforma agrária. E, sobre a chacina em Pau d'arco (PA), informa que o proprietário retirou a oferta de venda da terra para fins de reforma agrária que havia feito ao instituto.
O Iterpa, do Pará, diz que a área de Pau d'arco onde ocorreu a chcina não está área de atuação do instituto, responsável por cerca de 15% das terras do estado. "E o órgão vem cumprindo, sim, sua função. No que se refere a regularização de áreas quilombolas, por exemplo, o Pará é o estado que mais titulou em benefício desse segmento", diz o órgão, em nota.
O instituto paraense também afirma que, nos últimos dois anos, concedeu mais de dois mil títulos de propriedade a pequenos produtores e comunidades extrativistas, superando o que foi feito entre 2011 e 2014. "A meta até 2018, é alcançar 8 mil titulos entregues em um período de quatro anos."
