A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga se parte da “mesada de propina” do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) abasteceu o Solidariedade em 2014. Na nova denúncia contra o peemedebista e outros seis investigados por corrupção na Secretaria Estadual de Saúde, a força-tarefa da Lava Jato, no Rio, afirma que a apuração poderá “fundamentar nova denúncia por lavagem de dinheiro”.
“Em 25/07, o pagamento de propina por Gustavo Estellita registrado por Carlos Bezerra se referiu a uma doação oficial de campanha ao partido Solidariedade, no valor de R$ 500 mil. Para tanto, esse denunciado valeu-se da sua empresa Levfort Comercio e Tecnologia Medica ME para fazer a doação, que na verdade foi decorrente, de fato, da propina devida mensalmente pelo empresário à Orcrim comandada por Sérgio Cabral. A prestação de contas junto à Justiça Eleitoral prova que o fato se deu em 25 de julho de 2014”, aponta a acusação.
O Ministério Público Federal denunciou Sérgio Cabral, César Romero, Carlos Miranda, Carlos Bezerra, Sérgio Côrtes, Miguel Iskin e Gustavo Estellita por corrupção passiva e ativa e organização criminosa por irregularidades cometidas na Secretaria Estadual de Saúde, entre 2007 e 2014. Eles são acusados de pagar ou receber propina para fraudar contratos da área de saúde.
Segundo a denúncia oferecida à 7ª Vara Federal Criminal, a operação Fatura Exposta identificou que o modus operandi da organização criminosa liderada por Cabral, que cobrava 5% sobre todos os contratos firmados pelo Estado, também se ramificou na Secretaria de Saúde. O esquema, operado por Côrtes e por Romero, ex-secretário e subsecretário da pasta, direcionava as licitações de serviços e equipamentos médicos ao cartel organizado por Miguel Iskin e Gustavo Estellita, sócios nas empresas Oscar Iskin e Sheriff Serviços e Participações.
De acordo com o relatado, os empresários eram os responsáveis por trazer ao país as empresas estrangeiras que participavam das licitações internacionais, que eram divulgadas apenas no Brasil. As empresas se articulavam entre si, fazendo um rodízio que privilegiava a cada uma delas por vez. Em função do arranjo, os envolvidos sabiam quanto cada empresa cobraria pelos produtos antes mesmo de sair a cotação do pregão internacional.
Miranda e Bezerra eram os encarregados de distribuir a propina paga pelos empresários, em um total de mais de R$ 16,2 milhões, cálculos feitos sobre os manuscritos contábeis da organização. Além de Cabral, o ex-secretário e o subsecretário também recebiam, respectivamente, 2% e 1% sobre os valores dos contratos da saúde. Os pagamentos eram recebidos e repassados pelos operadores mensalmente e variavam entre R$ 400 mil e R$ 500 mil.
A denúncia oferecida à 7ª Vara Federal refere-se apenas aos crimes de corrupção passiva, ativa e de organização criminosa na área de saúde durante a gestão de Cabral. As demais condutas criminosas da organização capitaneada pelo ex-governador ainda serão objeto de denúncias posteriores da Lava Jato/RJ.
O Solidariedade confirma o recebimento de doação financeira de R$ 500 mil da Levfort Comércio e Tecnologia Médica de forma legal e garante que cumpriu com todas as cláusulas de prestação de contas exigidas na época em questão, quando eram permitidas as doações de pessoas jurídicas a partidos políticos. A importância foi dividida e utilizada nas campanhas de quatro deputados federais e um estadual. A legenda deixa claro que nenhum se candidatou pelo Rio de Janeiro. O Solidariedade ressalta ainda que não tinha conhecimento sobre a procedência do dinheiro.