Na semana passada, o ex-presidente Toninho Costa foi demitido em meio a divergências políticas com o governo federal e após ataque a indígenas no MA
Depois de demitir o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, na semana passada, o governo nomeou o general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas para a presidência interina da Fundação. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU). Freitas já trabalhava na instituição, como diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, cargo do qual foi exonerado nesta terça.
Indígenas protestam no Congresso em Brasília por demarcação de terras Foto: Marcelo de Moraes/Estadão
Toninho Costa, como é conhecido o agora ex-presidente da Funai, foi demitido do cargo no último dia 5, em meio a divergências políticas com o governo federal e em um momento difícil no tratamento das ações voltadas à comunidade indígena. Ele vinha justificando a falta de uma ação mais eficiente da Funai, sobretudo, pela escassez orçamentária do órgão, o que, segundo ele, impede a instituição de exercer bem suas tarefas. A Funai é vinculada ao Ministério da Justiça, comandado pelo peemedebista Osmar Serraglio.
Ao saber da medida pelo Diário Oficial, embora sua saída já fosse dada como certa, Costa convocou a imprensa para justificar a demissão. Durante 12 minutos, ele criticou duramente o governo e atribuiu sua demissão após três meses de trabalho a “ingerências políticas” que sofreu no período pela bancada ruralista liderada por Serraglio, além da “incompetência do governo, que abandonou a Funai e as causas indígenas”. Serraglio reagiu e, por meio de nota, disse que “dada a extrema importância que o governo dá à questão indígena”, a Funai precisa de uma “atuação mais ágil e eficiente, o que não vinha acontecendo”.
Na semana passada, enquanto ainda estava no cargo, Costa voltou a ressaltar as dificuldades orçamentárias da Fundação ao comentar a barbárie ocorrida em Viana, no Maranhão, que resultou em 13 feridos, alguns deles em estado grave. Sob a justificativa de que a Funai enfrenta uma das piores crises financeiras de sua história, tendo sofrido corte de 44% de seu orçamento neste ano, Costa disse que a fundação tem limitações de recursos pessoais para fazer seu trabalho e que, por vezes, os conflitos são "premeditados", o que impossibilitaria, segundo ele, uma ação antecipada da Funai. Com o corte, a Fundação ficou sem recursos para pagar nem sequer despesas administrativas, como contas de água e luz até o fim do ano.
Na publicação do DOU, o governo também tirou Janice Queiroz de Oliveira da chefia da Diretoria de Administração e Gestão da Funai e a substituiu por Francisco José Nunes Ferreira.
