O país de Nicolás Maduro foi o mais rígido durante uma avaliação periódica do Brasil, para qual 109 governos se inscreveram
O governo da Venezuela usou uma sabatina de direitos humanos do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar a corrupção no governo de Michel Temer, além de violações ocorridas no país. O discurso, entre os mais de cem países que tomaram a palavra, foi o mais duro e refletiu a crise diplomática que existe entre Caracas e Brasília nos últimos meses.
“Estamos profundamente preocupados com a corrupção generalizada no governo”, disse nesta sexta-feira a delegação de Caracas.
O governo de Nicolás Maduro tem sido criticado pelo Itamaraty e por outros governos da latino-americanos por sua violência contra a oposição, especialmente nos protestos das últimas semanas. O Brasil também tem alertado sobre as ameaças para a democracia, diante das medidas adotadas por Caracas. Hoje, porém, foram os venezuelanos quem usaram esses argumentos para atacar o Brasil.
Caracas, por exemplo, pediu que o país se “abstenha do uso da força, execuções sumárias por parte de forças de ordem, principalmente na guerra contra as drogas”. “Pedimos medidas urgentes contra a tortura, mortes violentas e assassinatos, superlotação e condições degradantes em prisões”, disse a delegação. Ainda no que se refere à violência, a Venezuela cita a ocorrência de 5.000 mortes de mulheres no Brasil por ano, assim como 500.000 casos de estupros ou tentativas de violência sexual por ano. Os dados são do Ipea.
O governo de Maduro também pediu o “restabelecimento da democracia e estado de direito, fundamental para os direitos humanos, afetados pelo golpe de Estado contra a presidente Dilma Rousseff”.
Ao citar a discriminação contra mulheres, indígenas, afrodescendentes e a violência contra crianças de rua, a Venezuela ainda criticou a Emenda Constitucional 95, que congela gastos por 20 anos. Segundo Caracas, essa é incompatível com obrigações internacionais e vai afetar 16 milhões de pessoas.
Revisão Periódica Universal
No total, 109 governos se inscreveram para cobrar respostas do Brasil, o que deve ocorrer durante esta sexta-feira. Outro tema será o impacto dos cortes de orçamentos nos programas sociais, também denunciado por relatores da ONU. Países membros são obrigados a passar por uma Revisão Periódica Universal, um mecanismo criado nas Nações Unidas para examinar todos os aspectos de direitos humanos nos países de forma regular.
Para se preparar para o questionamento, a entidade elaborou um raio-x completo sobre a situação brasileira nesse período desde o último exame do país, em 2012. Nele, a ONU revela profundas violações de direitos humanos, regressão em assuntos como terras indígenas e a incapacidade em reduzir a violência policial e a crise nas prisões. Para essa edição do RPU, o Brasil também precisou apresentar um relatório onde deve comprovar inovações legislativas e políticas públicas voltadas a evoluir nos quesitos apontados na última avaliação.
(Com Estadão Conteúdo)
