No estádio Mané Garrincha em Brasília, entre 24 e 28 de abril de 2017, o Sebrae Nacional realizou o IV Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável. Rondônia participou com equipe do Comitê Gestor Estadual da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) na programação do Seminário Brasil Mais Simples, nos dias 25 e 26.
No seminário, o trabalho da Junta Comercial de Rondônia (Jucer), que coordena o Comitê, foi elogiado, e o estado de Rondônia foi reconhecido como mais rápido no processo de legalização de empresas. Rondônia também é 3º lugar em ambiente de registro e legalização de empresas, definido em ranking produzido pela Receita Federal.
Para Vladmir Oliani, presidente da Jucer, o sucesso se deve a 100% de integração entre os parceiros que constituem o Comitê. Essa composição conta com a Jucer, o Sebrae em Rondônia, a Associação Rondoniense de Municípios (Arom), o Corpo de Bombeiros Militar, a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Vigilância Sanitária Estadual (Visa), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). A Redesim funciona com sucesso graças a essa parceria com total integração.
O encontro contou com 7 mil participantes de todo o Brasil, e, durante o seminário, Rondônia comprovou sua agilidade no processo de legalização, porque 85% das empresas são consideradas de baixo risco, e, se o futuro empresário chegar com toda a documentação em dia para o processo de abertura, ele consegue se registrar em menos de uma hora – lembrando que no passado demorava até 120 dias. Oliani explicou que a burocracia escraviza o contribuinte e que a rapidez no processo de abertura facilita o interesse dos antigos informais em se legalizarem – claro que o fato de novas empresas estarem sendo abertas em Rondônia tem a ver com a oferta do estado de novas oportunidades de mercado.
O presidente da Junta Comercial disse que, com a implantação da infovia, conseguiu-se a libertação do labirinto burocrático e o estado saltou do 24º para o 1º lugar no ranking das Juntas Comerciais do Brasil, permitindo que empresas de baixo risco sejam registradas e consigam todas as suas licenças para funcionamento, e gerando mais empregos. O encontro fortaleceu a quebra de paradigmas ao mostrar que os colaboradores das instituições trabalham para facilitar a vida dos empreendedores que querem agir dentro da legalidade.
Para o Sebrae em Rondônia, que, com seu diretor superintendente Valdemar Camata Junior, participou do encontro, a tendência é essa: maior integração para maiores parcerias e desburocratização que efetivamente influencia na abertura de novos pequenos negócios.
