Supremo é provocado por grupo de juristas após Senado arquivar mandado de segurança que pede saída de ministro
Um grupo de juristas deu início a uma ação de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Nesta semana, o ministro, também da Corte Suprema, Edson Fachin, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre ação do jurista, que iniciou sua carreira em Mato Grosso.
Conforme informações do jornal Estado de S. Paulo, o pedido foi apresentado ao Supremo pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles e mais quatro juristas, em dezembro, após o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivar dois pedidos de impeachment contra Gilmar.
O mandado de segurança do grupo de juristas tem como objetivo forçar o Senado a dar andamento ao pedido de impeachment. Eles alegam que Renan deveria ter levado o pedido de impeachment à Mesa Diretora do Senado, e não arquivá-lo por conta própria.
Para justificar o pedido, os juristas afirmam na ação encaminhada a Fachin que Gilmar tem “envolvimento em atividades político-partidárias” e participa de julgamentos “de causas ou processos em que seus amigos íntimos são advogados” e “de causas em que é inimigo de uma das partes”. Os juristas dizem que Gilmar atua em julgamentos nos quais deveria se considerar suspeito.
O despacho de Fachin para que a PGR se manifeste foi assinado na segunda-feira da semana passada antes da sessão da Segunda Turma em que foram concedidos habeas corpus tanto ao pecuarista José Carlos Bumlai e quanto ao ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que ocorreu na terça-feira (25).
