A Odebrecht apresentou à Lava Jato extratos que seriam de pagamento de propina vinculada por delatores a uma reunião com o presidente Michel Temer em 2010.
Os valores superam os US$ 40 milhões que, segundo ex-executivos, tiveram o repasse acertado em encontro com o hoje presidente, em seu escritório político paulistano.
A propina é ligada, de acordo com a Odebrecht, a um contrato internacional da Petrobras, o PAC-SMS, que envolvia certificados de segurança, saúde e meio ambiente em nove países onde a estatal atua. O valor inicial era de US$ 825 milhões.
De acordo com documentos referentes ao PAC-SMS, apresentados pela Odebrecht, os repasses foram feitos entre julho de 2010 e dezembro de 2011. Os extratos atingem US$ 54 milhões, mas a soma de planilhas anexadas chega a US$ 65 milhões.
Do total, uma pequena parte foi paga em espécie no Brasil, em hotéis em São Paulo, no casos de petistas citados, e em um escritório no centro do Rio, localizado na rua da Quitanda, para os demais.
A maior parte, no entanto, foi repassada a contas de operadores no exterior.
A Odebrecht reuniu mais de 50 depósitos em offshores fora do Brasil que vão de US$ 280 mil a US$ 2,3 milhões. Para realizá-los, o setor de operações estruturadas, área responsável por propina e caixa dois do grupo, utilizou cinco empresas em paraísos fiscais, quatro delas em Antígua.
Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia, disse em delação que o PMDB negociou propina de 5% do contrato, correspondente a US$ 40 milhões.
Segundo Faria, no encontro com Temer não se falou em valores, "mas ficou claro que se tratava de propina" relacionada ao contrato, e não contribuição de campanha.
A reunião, segundo ele, teve a presença de outras pessoas, como o ex-deputado Eduardo Cunha, e ocorreu quando Temer era presidente do PMDB e candidato a vice de Dilma Rousseff (PT).
Rogério Araújo, responsável pelo lobby da Odebrecht na Petrobras, disse que Temer "assentiu" e deu a "bênção" aos termos do acordo, previamente tratados com Cunha e com o lobista João Augusto Henriques. Temer confirma o encontro, mas nega a versão sobre propina.
Os delatores relatam que a propina foi renegociada, e o PMDB teria ficado com 4% e o PT, 1%. Nas delações entregues ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Procuradoria-Geral da República identificou os petistas que teriam recebido o dinheiro, mas não quem seriam os peemedebistas além de Cunha, preso em Curitiba.
O senador Humberto Costa (PE), o ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-tesoureiro João Vaccari Neto aparecem como receptores vinculados ao PT, com os codinomes "Drácula", "Ferrari" e "Camponês", respectivamente.
Três apelidos não foram identificados: "Mestre", "Tremito" e "Acelerado".
Um ex-engenheiro da Petrobras, Aluísio Teles, subordinado ao então diretor da área internacional Jorge Zelada, é apontado como outro beneficiário de pagamentos.
Segundo depoimentos, o processo de licitação do PAC-SMS foi feito de forma fraudulenta, com participação de outras construtoras, como a OAS e a Andrade Gutierrez.
Elas simularam interesse no projeto, possibilitando aumento de preço por causa da suposta concorrência.
A Procuradoria pediu ao STF abertura de inquérito sobre políticos envolvidos, mas só solicitou que Humberto Costa e Delcídio fossem ouvidos pela Polícia Federal.
Nos depoimentos, aparecem pelo menos três intermediários dos repasses: Ângelo Lauria, ligado ao lobista João Henriques, Rodrigo Duran e Mario Miranda (da Petrobras). O comportamento de Lauria levou a empreiteira a mudar o sistema de entrega.
Conforme relato do delator César Ramos, o operador apareceu um dia dizendo claramente que tinha vindo "pegar o dinheiro da Odebrecht", sem tentar disfarçar a operação por meio de códigos. A frase foi comunicada à construtora, que disse que isso não podia se repetir.
OUTRO LADO
A assessoria de Michel Temer afirmou que o presidente "jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria" e que "a narrativa divulgada não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta". "O que realmente ocorreu foi que, em 2010, em São Paulo, Faria foi levado ao presidente pelo então deputado Eduardo Cunha. A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. E isso já foi esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião".
Temer "contesta de forma categórica" o envolvimento de seu nome em negócios escusos e diz que nunca atuou em defesa de interesses particulares na Petrobras, nem defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros.
A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha classificou a acusação como "absurda", e "inventada por um concerto de delatores e, não por acaso, não vem acompanhada da mais mínima prova".
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que nunca se relacionou com qualquer pessoa sobre o PAC-SMS e que o próprio delator da Odebrecht relatou que jamais teve contato com ele.
A defesa de Delcídio do Amaral afirma que os fatos relatados pelos delatores são "mentira".
A defesa de Augusto Henriques negou "qualquer influência ilícita em negócios envolvendo a Petrobras".
