Texto propõe alteração em mais de cem artigos da CLT e garantias a terceirizados
Relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN) apresenta nesta terça-feira (11) a versão final de sua proposta à bancada tucana na Câmara. Ele altera mais de cem artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o “home office”. O fim do imposto sindical está no texto — e o governo ficará neutro a respeito desse tema.
Segura O projeto vai a plenário dia 19 e cria garantias contra a terceirização. Para evitar que trabalhadores sejam demitidos e recontratados como prestadores de serviço, prevê quarentena de 18 meses entre a dispensa e a recontratação.
Vespeiro O texto prevê que empregador e trabalhador possam negociar a carga de trabalho, num limite de até 12 horas/dia e 48 horas semanais. Também mantém o princípio de que acordos coletivos prevalecem sobre normas legais.
Vespeiro 2 O relator também cria um novo regramento às súmulas da Justiça do Trabalho. Diz que isso vai evitar uma “superveniência entre Legislativo e Judiciário”.
Era pós-pixuleco Numa alusão à queima de Judas, a Força Sindical vai erguer um boneco de dois metros de altura em frente ao Banco Central, na avenida Paulista, quarta (12), em ato contra a taxa de juros. Apelidado de “Jurão”, ele será malhado com cabos de vassoura.
Ricocheteou Um escritório de advocacia pediu à OAB do Ceará que abra processo disciplinar contra o ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE). Argumenta que ele cometeu infração ao dizer que receberia a turma de Moro “na bala”, se o juiz tentasse prendê-lo.
Vergonha alheia Ciro é advogado. Rodrigo Bruno Nahas, um dos autores do pedido, quer “ao menos uma advertência” ao político, por “constranger” a classe. Procurada, a assessoria disse que o pedetista não comentaria.
Acompanhados Em reunião com petistas na sexta (7), o ex-presidente Lula reconheceu ao menos um ganho com a Lava Jato. Disse que agora a operação mira os tucanos e, com as acusações de caixa dois no PSDB, “as pessoas já não podem tratar o PT como antes”.
Inquieto Lula voltou a afirmar que está ansioso para ficar frente a frente com o juiz Sergio Moro, o que ocorrerá em maio. Ele disse aos aliados que, depois disso, vai percorrer o Brasil para divulgar suas ideias sobre o país.
Além-mar Paulinho da Força (SD-SP) articulou a criação de uma central sindical para representar países latino-americanos, a Alternativa Democrática Sindical. A entidade, que será lançada na próxima semana na Colômbia, reúne 26 sindicatos com 30 milhões de trabalhadores.
Nós e eles O deputado diz que a nova organização nasce para se contrapor à Central Sindical das Américas, que, segundo ele, tem influência da CUT.
É você Tucanos de Minas passaram a apoiar abertamente o senador Antonio Anastasia para disputar o governo em 2018. “Há um consenso. Ele transita bem entre todos os aliados e inspira segurança e credibilidade”, diz o presidente do PSDB mineiro, Domingos Sávio.
Jogo de cena Auxiliares, porém, dizem que Anastasia não pretende concorrer. Para aliados dele e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a divulgação de uma possível candidatura, neste momento, serve para mostrar que o grupo do mineiro está “vivo” e disposto a “retomar espaço”.
Visita à Folha Felipe Faria, diretor-executivo do Green Building Council Brasil, visitou a Folha nesta segunda (10). Estava acompanhado de Roberta Provatti, assessora de imprensa.
TIROTEIO
Lá vem mais peça de propaganda de Alckmin. Dinheiro para autopromoção tem, mas não para as necessidades do povo.
DO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR SANTANA (PT-SP), sobre a concentração dos gastos do governo paulista com despesas de publicidade, revelada pela Folha.
CONTRAPONTO
O discurso é dos presidentes
O presidente Michel Temer comentou, em março, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a dificuldade das pessoas em compreender medidas do governo. O tucano disse que o Brasil é um país oral e que é necessário repetir e reafirmar ideias. O peemedebista gostou da frase e a incorporou em seus discursos.
— Alguém me dizia que o Brasil é um país oral. É interessante, não basta você escrever, você tem que falar.
Preocupado por ter utilizado a ideia do tucano, Temer pediu autorização a FHC para citá-lo como autor, que reagiu de maneira bem-humorada.
— Pode dizer que a frase é do presidente — afirmou.
