Procuradores pedem indenização de R$ 300 mil por dano moral coletivo
Ministério Público Federal entrou nesta segunda-feira com ação civil pública contra o deputado federal Jair Bolsonaro por danos morais coletivos às comunidades quilombolas e à população negra em geral. Em palestra no Clube Hebraica, em Larajeiras, no Rio, no início do mês, o deputado disse: "Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles".
A ação pede indenização de R$ 300 mil pelos danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.
Os procuradores Ana Padilha e Renato Machado sustentam que o deputado “utilizou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”.
Para os procuradores, a fala de Bolsonaro desumaniza as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal.
“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, concluem os procuradores na ação.
Bolsonaro é alvo de processos na Câmara por incitação ao estupro e apologia à ditadura militar. Durante seu discurso na Hebraica, o deputado disse também que, se for eleito presidente em 2018, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa. Além disso, Bolsonaro afirmou que não vai ter "um centímetro demarcado" para reservas indígenas, caso seja eleito.
Em uma outra parte do discurso, ele afirma que ter uma filha mulher, depois de ter quatro homens, foi fruto de uma "fraquejada".
A assessoria do deputado não foi encontrada para comentar a ação do MPF. Em vídeo postado no seu perfil do Facebook na sexta-feira, o deputado questiona se ser contra as demarcações de terras indígenas e de antigos quilombos "é ser contra indio, o negro, é ser racista".
- A indústria das terras indígenas está perfeitamente alinhada com o que acontece no meio quilombola. Demarcações completamente descomunais e sem qualquer razoabilidade - diz Bolsonaro no vídeo.
Segundo o deputado, muitos brancos e negros foram expulsos de suas casas com as demarcações das terras indígenas, e o mesmo pode acontecer nas terras quilombolas.
- Terra rica reserva indígena. Fazem o mesmo com os quilombolas.
O convite para Bolsonaro palestrar veio do presidente do clube no Rio, Luiz Mairovitch, após o deputado ter sido vetado em evento similar no clube de São Paulo, após polêmica entre integrantes da comunidade.
MANIFESTANTES PROTESTARAM DO LADO DE FORA
Durante a palestra do deputado na segunda-feira, um grupo de cerca de 150 pessoas da comunidade judaica protestou em frente à Hebraica, em Laranjeiras, gritando palavras de ordem como: "Judeu e sionista não apoia facista" e "quem permite torturar se esquece da shoá".
Em um dos momentos mais fortes do protesto, articulado por movimentos juvenis da comunidade judaica, uma pessoa gritou nomes de judeus mortos na ditadura, como o jornalista Vladimir Herzog e a psicóloga Iara Iavelberg, e os manifestantes respondiam: presente.
