Os certificados foram integralmente arrematados pelo fundo da Caixa com recursos do FI-FGTS
O ex-diretor de Infraestrutura da Odebrecht Benedicto Júnior, o BJ, disse em sua delação premiada que, em 2011, a companhia baiana pagou R$ 4 milhões a André Luiz de Souza, ex-conselheiro do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS).
A contrapartida ao pagamento era o fundo investir no Porto Maravilha, obra de revitalização urbana da região portuária do Rio de Janeiro. A Odebrecht é uma das empresas concessionárias das obras do porto, junto com OAS e Carioca Engenharia.
Após o pagamento feito pela Odebrecht a Souza, o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FII PM), administrado pela Caixa e abastecido com dinheiro do FI-FGTS, comprou R$ 3,5 bilhões em Cepac, certificado lançado pela prefeitura do Rio para capitalizar as obras da região.
Cepac é a sigla de Certificados de Potencial Adicional Construtivo, papel lançado pelo município que autoriza o aumento do potencial construtivo na região portuária, permitindo a construção além dos limites vigentes.
Em junho de 2011, a prefeitura ofertou todo o estoque de Cepacs em leilão de um lote único e indivisível. Os certificados foram integralmente arrematados pelo fundo da Caixa com recursos do FI-FGTS.
A compra desses fundos permitiu que a Prefeitura do Rio pagasse as empresas concessionárias que faziam as obras do Porto. Ou seja, com o dinheiro do Cepac, a prefeitura pode pagar Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia.
REINCIDENTE Esta é a quarta delação da Odebrecht em que André de Souza é citado. No total, segundo os delatores, ele já recebeu R$ 28,5 milhões da Odebrecht. Todos os casos foram revelados pela Folha de S.Paulo.
Na delação de Fernando Cunha Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, ele afirmou que o grupo pagou R$ 8 milhões, em 2009, a Souza para que o FI-FGTS comprasse 30% do braço ambiental do grupo baiano por R$ 650 milhões.
O próprio Benedicto Júnior já havia dito em sua delação que, em 2010, a Odebrecht pagou R$ 13,5 milhões a Souza -a contrapartida foi a compra de 30% das ações da Odebrecht Transport por 13,5 bilhões.
Henrique Valladares, ex-presidente da Odebrecht Energia, disse que, em 2009, Souza recebeu R$ 3 milhões da Odebrecht. Após o pagamento, o FI-FGTS adquiriu R$ 1,5 bilhões em papéis da dívida da Madeira Energia S.A., consórcio para a construção e exploração da usina hidrelétrica de Santo Antônio, que tem a Odebrecht como sócia.
PORTO MARAVILHA A compra das Cepacs foi citada na delação de Ricardo Pernambuco Júnior, dono da Carioca. Ele disse que as empreiteiras que fizeram as obras do porto acordaram pagar R$ 52 milhões ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O valor corresponde a 1,5% dos R$ 3,5 bilhões da compra dos certificados. A parte da Carioca era de R$ 13 milhões. A empreiteira apresentou comprovante do pagamento de US$ 4,6 milhões a Cunha.
O ex-deputado é réu em processo na Justiça Federal do Distrito Federal, acusado de cobrar propina de empresários que queriam negociar com o FI-FGTS. Na época, Cunha disse "repudiar os fatos" e não haver provas contra ele.
OUTRO LADO O advogado Angelo Bellizia, que defende André Luiz de Souza, diz que não pode se manifestar porque não teve acesso à delação dos ex-executivos da Odebrecht. "Quando tivermos acesso, vamos nos manifestar nos autos.
"A Odebrecht, em nota, disse "que não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça". "A empresa já adota as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade."
