Após informarem na quinta-feira (6) que rescindirão o contrato de patrocínio de R$ 11,4 milhões com a CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos), os Correios notificaram a entidade nesta sexta-feira (7) e devem exigir devolução do que já repassaram para ela neste ano.
A estatal também pode pedir reparação civil por dano à sua imagem, como consta do contrato celebrado entre ambos no final de 2016.
As medidas têm sido tomadas pela empresa nos desdobramentos da prisão do ex-presidente Coaracy Nunes e outros dois dirigentes da entidade —o diretor financeiro, Sergio Alvarenga, e o consultor do polo aquático, Ricardo Cabral— em ação da Polícia Federal. Eles são acusados de desvio de dinheiro público.
Outro diretor da confederação, Ricardo de Moura, tinha mandado de prisão em seu nome, mas não fora preso até a tarde desta sexta.
Nos quatro primeiros meses de 2017, a estatal repassou à CBDA R$ 1,4 milhão dos R$ 11,4 milhões previstos para o acordo de patrocínio, que tem dois anos de duração.
A partir do acerto da rescisão, ela tem dispositivo para cobrar o aporte feito de volta. "De acordo com as regras do contrato, se a decisão final for pela rescisão do contrato, será feita conciliação das contas, avaliando-se o que já foi cumprido do contrato", afirmou a empresa, em nota.
Para dar andamento ao término do contrato, os Correios encaminharam à entidade esportiva uma minuta de rescisão. A patrocinada, porém, terá o direito de apresentar uma espécie de defesa.
Ainda assim, a Folha apurou que é difícil que a empresa volte atrás. A intenção da diretoria é encerrar o acordo.
Cláusula do contrato previa, além da prerrogativa de rescindir o vínculo, também exigir multa ou acionar a CBDA na Justiça por dano.
"Os Correios podem exigir multa por questões específicas descritas no contrato. Além disso, quando o caso, a reparação civil por dano é previsto em lei", complementou a empresa do governo.
Até o momento, entretanto, não houve deliberação neste sentido. Tampouco há alguma posição quanto à eleição de um novo presidente para a confederação, o que deve ocorrer em maio.
Correios e CBDA firmaram o primeiro contrato de patrocínio em 1991, e nos últimos 26 anos estabeleceram a relação mais duradoura do esporte olímpico nacional. Na renovação feita no final do ano passado, houve redução superior a 70% na comparação com o período anterior.
Nomeado pela Justiça em março para controlar a CBDA até a eleição de um novo presidente, o advogado Gustavo Licks disse à Folha que manter o patrocínio da estatal é "emergencial" no momento.
Ele trabalhou ao longo desta sexta no intuito de tecer uma defesa para mantê-lo.
O interventor também espera ser recebido na sede da empresa, em Brasília, na próxima semana. "O corte ainda não é definitivo. Vamos tentar alguma solução, pelo menos mantê-lo ao menos até o final do ano", afirmou.
Licks assegurou que, por ora, todos os eventos do calendário serão mantidos. Caso haja rescisão total, haverá uma reavaliação caso a caso.
"A CBDA e os atletas não se confundem com aquelas pessoas mencionadas na operação da polícia", emendou.
O advogado também disse que espera realizar eleições para a presidência da entidade "o mais rapidamente possível". Sua ideia é fazê-las em maio. "Não estou aqui para me perpetuar no cargo".
