Ministros deram mais prazo às defesas e decidiram ouvir novas testemunhas
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Roussef-Michel Temer após o plenário decidir nesta terça (4) conceder mais cinco dias de prazo para manifestação das defesas.
O relator Herman Benjamin recuou da posição dos últimos dias e durante a sessão aceitou dar o prazo, além de concordar em ouvir novas testemunhas. Com isso, a data de retomada do julgamento fica incerta.
A decisão do relator surpreendeu porque havia a expectativa de um embate, já que ele havia fixado em 48 horas o tempo para que as alegações finais das defesas fossem apresentadas –prazo esgotado na semana passada.
Os sete ministros votaram favoráveis à solicitação feita pelo advogado Flávio Caetano, que representa a ex-presidente, para aumentar o tempo de defesa.
Ele apresentou uma questão de ordem logo no primeiro minuto da sessão, antes da leitura do relatório final de Benjamin.
Com a decisão também de ouvir novas testemunhas, o processo volta à fase de instrução, podendo atrasar mais.
Haverá depoimentos do ex-ministro Guido Mantega, do marqueteiro da campanha de 2014, João Santana, de sua esposa, Mônica Moura, e de André Santana, apontado como um emissário de João Santana.
Apenas depois dessas oitivas o relator abrirá o prazo para alegações da defesa. As datas dos depoimentos ainda não foram anunciadas. Após essa etapa, Herman Benjamin terá de fazer um novo relatório, espécie de resumo do processo. O documento tem de ser lido no julgamento, para então começar a fase de votação, quando o relator anuncia sua posição sobre o mérito.
É certo, no entanto, que o ministro Henrique Neves não participará do julgamento –ele deixa o tribunal no próximo dia 16. No seu lugar entrará Admar Gonzaga, nomeado pelo presidente Temer na semana passada.
Dentro do governo, é dado como certo o pedido de vista (mais tempo para análise) por algum ministro após a leitura do voto do relator, que deve ser a favor da cassação da chapa.
Sem uma perspectiva positiva de votos no plenário neste momento, o tempo conta a favor do Planalto. Primeiro, porque dois novos ministros assumem mandato no TSE até maio, além do fato de o julgamento começar em meio ao cronograma de votação de reformas importantes no Congresso, como a da Previdência.
"Infelizmente não há como falar sobre um prazo para o julgamento após essas decisões de hoje", disse Gustavo Guedes, advogado do presidente Temer.
PROCRASTINAÇÃO
"Não podemos transformar esse processo num universo sem fim. Não podemos ouvir Adão e Eva para que se intime a serpente. Temos que evitar a procrastinação", disse Benjamin, na sessão desta terça.
O relator, aliás, foi acusado pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, de "violar a jurisprudência" do tribunal ao ter fixado em 48 horas o prazo da defesa.
A primeira discussão do plenário se deu em cima de qual rito deveria ser adotado para os processos em análise. Ao todo, há quatro ações que tramitam conjuntamente: duas de investigação, uma representação e uma de impugnação de mandato.
Essa última, por lei, prevê um prazo de cinco dias após a fase de instrução para que as partes apresentem suas alegações finais, que são um resumo da defesa.
Benjamin, porém, havia alegado anteriormente que o rito que estava sendo seguido era o da ação de investigação e, por isso, não poderia conceder prazo de cinco dias, mas de 48 horas. Sabendo que perderia em votação na corte, mudou de opinião.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, que também integra o TSE, pontuou em uma das suas falas que Benjamin "humildemente se curvou" à questão de ordem apresentada.
PRAZO DE DEFESA
As defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer terão mais cinco dias para apresentar suas alegações finais, mas só após os novos depoimentos. Houve discussão, no entanto, sobre o tempo que deveria ser dado.
Como as partes já haviam tido 48 horas, o relator do processo defendeu que houvesse apenas mais três dias, e não cinco.
Benjamin, porém, perdeu o debate. Foi acompanhado por Rosa Weber e Luiz Fux. O presidente Gilmar Mendes e os ministros Luciana Lóssio, Henrique Neves e Napoleão Nunes votaram juntos, definindo o placar a favor do prazo completo de mais cinco dias.
Durante essa discussão sobre prazos, houve um momento mais tenso, entre Luciana Lóssio e Benjamin. "Quantas páginas tem o processo, ministro?", questionou Luciana, referindo-se ao pouco tempo que foi dado à defesa. "Tem muitas, e estão todas disponíveis inclusive a vossa excelência", respondeu Benjamin, elevando o tom de voz.
DESFECHO INCERTO TSE adia julgamento sobre chapa
Por que o julgamento foi suspenso? > Porque a defesa de Dilma pediu mais tempo para alegações finais. O relator, Herman Benjamin, tinha dado dois dias para as manifestações, mas todos os ministros decidiram reabrir o prazo
Quando o julgamento será retomado? > Não há previsão
Por que houve confusão sobre o prazo? > Porque cada ação tem rito diferente. Como o "processo-mãe" é uma das ações de investigação, o prazo para as alega- ções é de 48 horas, o que tinha embasado a decisão inicial de Benjamin
O que alegou a defesa de Dilma? > Que o prazo deveria ser de cinco dias, como é no rito das ações de impugnação. Um dos argumentos é que o tempo deve ser o mais favorável à defesa. Outro é que foram juntados documentos no decorrer do prazo concedido e a defesa não pôde analisá-los
O que mais foi decidido? > O relator decidiu consultar os colegas sobre decisão anterior sua que negou ouvir o ex-ministro Guido Mantega, acusado por testemunhas. Todos os ministros votaram a favor de ouvir o petista
Quem mais será ouvido? > O Ministério Público Eleitoral pediu para interrogar o marqueteiro João Santana e mais duas pessoas. Os ministros concederam a autorização
Quais os próximos passos? > O relator agendará os quatro depoimentos, o Ministério Público precisará se manifestar e, só então, serão dados os cinco dias para as alegações da defesa. Por fim, Benjamin apresentará um novo relatório para que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, marque a data do julgamento, que ainda pode ter novos atrasos
