Informação é do secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luis Rangel, em entrevista ao G1. Atualmente, superintendentes nos estados definem qual servidor fiscaliza cada frigorífico.
O Ministério da Agricultura planeja instituir um rodízio de fiscais em frigoríficos a fim de evitar casos de corrupção, como os investigados na Operação Carne Fraca.
O objetivo do rodízio será impedir a criação de vínculo entre fiscais e empresas, segundo informou o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luís Rangel, em entrevista ao G1.
De acordo com Rangel, o ministério também estuda adotar o deslocamento de auditores agropecuários, que serão convocados para aderir a uma transferência voluntária para outras regiões do país.
Hoje, explicou o sercretário, a maior parte dos auditores está concentrada nas regiões Sul e Sudeste, mas a produção agrícola se deslocou para outras regiões, como o Centro-Oeste e alguns estados do Norte, onde acabam faltando fiscais.
Rodízio
Rangel informou que, atualmente, quem determina qual fiscal será responsável pela fiscalização de cada frigorífico ou fábrica é o superintendente de agricultura do estado.
Na avaliação dele, é essa abertura que pode ter levado aos casos de corrupção denunciados na Carne Fraca.
Entre os investigados pela Polícia Federal na operação, suspeitos de irregularidades, estão os ex-superintendentes do Paraná e Goiás, que foram depois exonerados pelo ministério.
Na avaliação de Rangel, a ausência de uma política de reciclagem e de rodízio de fiscais fez com que se aprofundassem as relações entre auditores e empresas. Segundo ele, foi a partir daí que "começou a haver negligência" no setor.
"Pode ter havido interferência política? Tudo indica que sim, que o superintendente, conhecendo os fiscais, posicionou as pessoas que ele conhecia que tinham essa postura mais negligente para favorecer determinadas empresas”, disse Rangel.
Ele destacou que a proposta não é resultado da Operação Carne Fraca e que já estava em estudo dentro do ministério, junto com as mudanças do regulamento de inspeção de produtos de origem animal.
Anunciadas no dia 29 de março, as mudanças no regulamento endureceram a punição a empresas, que poderão agora até perder o registro federal, chamado de SIF, se cometerem três infrações classificadas como gravíssimas no prazo de um ano.
Fiscalização
O Ministério da Agricultura conta com cerca de 2.700 fiscais, número que, segundo Rangel, muda mensalmente devido às aposentadorias. "O Ministério da Agricultura tem a maior faixa etária da Esplanada [dos Ministérios]", afirmou.
Esses servidores são responsáveis por toda a fiscalização de produtos agropecuários, que inclui visitas a plantações, criações de animais, fábricas (como de agrotóxicos) e frigoríficos, que são os pontos de maior atenção. É na saída dos frigoríficos que os produtos (carne, lácteos e mel) recebem o certificado federal.
"Esse certificado é o documento que o fiscal assina dizendo que aquela carga tem qualidade", explicou.
Segundo o Ministério da Agricultura, 3.166 frigoríficos são fiscalizados regularmente, porque têm registro federal, o chamado SIF.
Desses, explicou Rangel, 600 fazem abate de animais – e a fiscalização nesses frigoríficos, diz a pasta, é constante. Ou seja, há um fiscal durante todo o período de abate, o que em muitos casos implica a presença do servidor em três períodos, já que alguns frigoríficos funcionam dia e noite.
O fiscal que atua em um frigorífico é responsável por acompanhar o animal vivo, observar as condições em que os animais chegaram no local, acompanhar as carcaças e também o produto final.
O secretário de Defesa Agropecuária afirma que nenhum sistema é infalível, mas disse acreditar que as mudanças na política de recursos humanos do Ministério da Agricultura evitarão situações que levaram à Operação Carne Fraca.
Concurso
Rangel afirmou que o ministério sabe do momento econômico delicado do país que pode impedir novos concursos públicos, mas destacou que, em muitos casos, o que a pasta gasta com diárias e remoção de fiscais para atender a áreas onde faltam auditores agropecuários é mais do que gastaria se contratassse alguém.
O secretário destacou ainda que, no caso da fiscalização, é imprescindível que o processo seja feito por um servidor público.
