O Senado aprovou um projeto para prorrogar a Lei Aldir Blanc e o auxílio emergencial a profissionais da cultura em função da pandemia de Covid-19. A proposta ainda dependerá da Câmara e da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. A medida garante a continuidade do benefício para artistas e outros profissionais do setor neste ano. No ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para o auxílio emergencial a artistas.
No final do ano, porém, estados e municípios apontaram que cerca de 65% do valor que receberam ainda não haviam sido utilizados. Pelas regras, o montante teria que ser devolvido ao Tesouro. O projeto aprovado permite que os recursos não pagos no ano passado sejam repassados em 2021. A proposta permite que municípios publiquem a programação dos recursos até 31 de agosto. Para Estados e o Distrito Federal o prazo é até 31 de dezembro. O governo deu aval para a proposta aprovada no Senado.
O projeto garante a prorrogação do auxílio emergencial no mesmo prazo em que for paga uma nova rodada do benefício geral a trabalhadores informais e desempregados. Se o projeto for sancionado, o pagamento para trabalhadores da cultura dependerá de operacionalização do Executivo.
FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO / GAZETA DO POVO
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