May - 2020 30/43

INÉDITO: STF julga constitucionais leis municipais sobre alíquota diferente de IPTU

O entendimento é da maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado na sexta-feira (8/5) São...

Prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543......

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde...

A denúncia em questão, diz respeito à maneira que o presidente tem tratado a covid-19... O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) entrou com...

Artistas unidos na conscientização da nova vida com coronavírus Artistas do mundo inteiro têm saído à rua para fazerem trabalhos...

Balanço financeiro do clube detalhou situação de atletas já negociados pelo clube, mas que ainda renderão uma boa quantia em dinheiro...

A estimativa é do Ministério da Cidadania, após análise de mais 17 milhões de CPFs. Governo também deve anunciar calendário da segunda...

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (11/05/20), a denominada OPERAÇÃO INIMIGOS DA TORA, visando dar cumprimento a...

Autoridades dizem que infecções confirmadas eram assintomáticas e passaram a sentir sintomas. China registrou 17 contágios no último dia...

Meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos da campanha A terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe será...