December - 2019 11/47

NOVIDADE: Partidos perdem mais de 1,1 milhão de filiados em um ano

Pela primeira vez desde 2010, os partidos políticos devem sair de um ano menores do que entraram. Dados do Tribunal Superior Eleitoral...

Membros do Ministério Público deverão inspecionar anualmente a execução de medidas socioeducativas para adolescentes por programas...

Lei foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União Foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do...

"Esse é um imposto regressivo que atinge mais os cidadãos simples. A justificativa que é para evitar sonegação não é verdadeira", disse...

Inscrições para bolsas de estudos parciais ou integrais nas faculdades particulares começam no dia 28 de janeiro O MEC divulgou o...

O Diário Oficial desta terça-feira (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de...

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (23), a Operação Barista, visando desarticular grupo envolvido com o tráfico...

Jogo será em 16 de fevereiro, no Mané Garrincha, em Brasília A CBF confirmou para 16 de fevereiro a Supercopa do Brasil. O confronto...

Sebástian Piñera promulgou lei que prevê consulta à população sobre se deve ser feita a mudança no texto constitucional e qual órgão...

Montantes foram negociados com parlamentares para aprovação da reforma da Previdência e da proposta de cessão onerosa O governo federal...