November - 2019 9/57

NOVIDADE: Maia cria comissão de juristas para propor lei sobre uso de dados pessoais em investigaçõe

Colegiado terá 120 dias para elaborar o anteprojeto que, depois, será analisado pelo Congresso O presidente da Câmara dos Deputados,...

Alguns destaques importantes têm que ser registrados no encontro inédito desta quarta, em Brasília, entre membros da bancada federal e...

Por conter tipos penais excessivamente abertos e genéricos, a Lei 13.869/19 ameaça e intimida os agentes estatais A lei de abuso de...

Pec Emergencial prevê gatilhos como corte de salários e jornada de servidores em caso de emergência fiscal na União, Estados e municípios...

Dinheiro seria devolvido a famílias, Fará parte da 1ª etapa da reforma O governo quer acabar totalmente com a desoneração da cesta...

A agência de fomento vai investir cerca de R$ 200 milhões nos cursos que têm nota 3 e 4, em áreas indicadas por cada estado A Coordenação...

Também foram divulgados os 29 cadernos de provas das graduações O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...

Corpos que estavam em veículo frigorífico serão devolvidos às famílias. Até o momento, polícia britânica prendeu 7 pessoas relacionadas...

Em alta no mercado após conquista da Libertadores e do Brasileirão, Mister é cotato para assumir o Everton, time em que joga Richarlison...

Tribunal avalia se compartilhamento de dados fiscais sigilosos por órgãos de controle pode ser feito sem autorização judicial e em que...