February - 2018 44/46

PLANTÃO: MPT pede mais de R$ 100 mi em indenizações por trabalho escravo

O valor se refere a nove ações civis públicas aplicadas em 2017 e será revestido para reparar danos causados à sociedade Ministério...

O volume é dez vezes superior ao da média histórica desde 2003 e supera a soma de todos os títulos emitidos dos últimos dez anos. O...

Fidel Castro Díaz-Balart estava em 'depressão profunda', segundo mídia estatal cubana. Uma das últimas vezes que foi visto em público foi...

O Brasil iniciou o ano com exportações maiores de soja, milho e café, enquanto as de açúcar diminuíram, mostraram dados da Secretaria de...

O equipamento é exigido apenas para caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam produtos inflamáveis. O Senado deve...

Em decisão tomada antes do recesso, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu norma estadual que impedia a cobrança do ICMS O ministro...

O papel é datado de agosto de 1998 e intitulado "Parcerias realizadas - concretizadas / a realizar". Um relatório preliminar da Polícia...

Também estiveram na reunião com Maia e Velloso o deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) e consultores legislativos. O presidente da Câmara,...

Todos os medicamentos de uso humano poderão ficar isentos de impostos, ou seja, dos tributos desvinculados do financiamento de atividades...

Dezoito juízes de Mato Grosso assinaram o documento chancelado por 18 mil magistrados de todo o Brasil e encaminhada nesta quinta-feira...